Brasil amplia proteção na Amazônia e anuncia R$ 235,8 milhões para restauração e gestão territorial

O Brasil ampliou nesta semana a proteção de áreas naturais na Amazônia com a criação de quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) no Estado do Amazonas. As medidas foram anunciadas em 8 de setembro, durante cerimônia relacionada ao Dia da Amazônia, e vieram acompanhadas de novos investimentos para restauração ecológica, gestão territorial e desenvolvimento sustentável.

As quatro novas unidades estão localizadas na região de influência da BR-319, rodovia que conecta Manaus a Porto Velho. Juntas, abrangem aproximadamente 669 mil hectares e têm como objetivo proteger a biodiversidade, reduzir pressões relacionadas ao desmatamento ilegal e, ao mesmo tempo, preservar modos de vida de comunidades que utilizam os recursos naturais de maneira sustentável.

Quatro novas reservas no Amazonas

As áreas criadas são:

• RDS Tupana Igapó-Açu I, em Borba — aproximadamente 114 mil hectares;

• RDS Tupana Igapó-Açu II, em Beruri e Tapauá — aproximadamente 422 mil hectares;

• RDS Canaã, em Careiro e Autazes — aproximadamente 110 mil hectares;

• RDS Mirari, em Humaitá — aproximadamente 23 mil hectares.

Diferentemente de modelos de proteção que restringem de forma mais ampla a presença humana, as Reservas de Desenvolvimento Sustentável buscam compatibilizar a conservação da natureza com a permanência e as atividades das populações tradicionais e agroextrativistas que vivem nesses territórios.

No decreto que criou a RDS Canaã, por exemplo, estão entre os objetivos a proteção da biodiversidade, a valorização dos conhecimentos associados ao uso sustentável da floresta e dos ambientes aquáticos e o ordenamento do território para prevenir desmatamento ilegal, grilagem e exploração irregular de recursos naturais.

Recursos para restauração e desenvolvimento territorial

Além da criação das reservas, foram anunciados R$ 235,8 milhões em diferentes iniciativas financiadas ou administradas pelo BNDES.

Desse total, R$ 180 milhões do Fundo Clima serão destinados à restauração ecológica de mais de 10 mil hectares na Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, no Pará. Outros R$ 50,5 milhões, por meio do Fundo Amazônia, serão direcionados ao projeto Naturezas Quilombolas, voltado à gestão territorial e ambiental de comunidades quilombolas na Amazônia Legal. Mais R$ 5,3 milhões foram anunciados para projetos de restauração na Bacia do Rio Xingu, no Pará e em Mato Grosso.

A agenda também incluiu novos contratos de concessão florestal na Floresta Nacional de Humaitá, no Amazonas. Os contratos abrangem 162,7 mil hectares e preveem manejo sustentável, investimentos privados e geração de empregos ao longo de sua vigência.

Preservar e desenvolver

As medidas colocam novamente em evidência uma das questões centrais para o futuro da Amazônia: como transformar conservação ambiental, desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida das populações locais em objetivos complementares, e não concorrentes.

Áreas protegidas, restauração ambiental, manejo sustentável, pesquisa, tecnologia e novas atividades econômicas fazem parte de um debate que ultrapassa a preservação da floresta. Ele envolve também geração de renda, produção, infraestrutura, conhecimento científico e oportunidades para quem vive na região.

O desafio será acompanhar, nos próximos anos, se os recursos anunciados, os instrumentos de gestão e os novos modelos de utilização sustentável do território conseguirão transformar proteção ambiental em resultados ambientais, sociais e econômicos duradouros.

Fonte principal: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com informações complementares do ICMBio e dos decretos publicados pelo Governo Federal.
Consultar a publicação oficial do Ministério do Meio Ambiente