POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Quem somos

O Portal VIDA é mantido pela Associação Valorização Integrada para Desenvolvimento da Amazônia – VIDA, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 07.685.656/0001-34, com sede em Ji-Paraná, Rondônia.

Para fins da legislação aplicável à proteção de dados pessoais, inclusive a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a VIDA poderá atuar como controladora dos dados pessoais tratados diretamente por meio deste portal e de seus canais institucionais.

Site: portalvida.org.br
Contato: contato@portalvida.org.br

2. Objetivo desta Política

Esta Política de Privacidade explica como a VIDA pode coletar, utilizar, armazenar, proteger e compartilhar dados pessoais relacionados ao uso de seu portal e de seus canais digitais.

Nosso compromisso é tratar dados pessoais de forma compatível com as finalidades informadas, observando os princípios da necessidade, transparência, segurança e respeito aos direitos dos titulares.

3. Quais dados podemos coletar

A VIDA poderá receber dados fornecidos diretamente pelo visitante quando este preencher formulários, entrar em contato, demonstrar interesse em projetos, solicitar informações, propor parcerias, realizar manifestações ou interagir com outros recursos disponibilizados no portal.

Esses dados poderão incluir, conforme o caso, nome, endereço de e-mail, telefone, organização ou instituição representada, assunto da solicitação e o conteúdo da mensagem enviada.

Quando uma pessoa realizar uma contribuição ou doação e voluntariamente encaminhar informações à VIDA, também poderão ser tratados dados necessários à identificação, conciliação, registro ou prestação de contas da contribuição.

O portal também poderá processar informações técnicas relacionadas ao acesso, como endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas acessadas, data e horário da navegação e informações obtidas por meio de cookies ou tecnologias semelhantes, quando aplicáveis.

4. Dados pessoais sensíveis

Os formulários institucionais gerais do Portal VIDA não têm como finalidade solicitar dados pessoais sensíveis.

Recomendamos que visitantes não enviem espontaneamente informações sobre saúde, origem racial ou étnica, convicções religiosas, dados biométricos ou outras informações sensíveis que não sejam necessárias para o atendimento solicitado.

Caso algum projeto futuro da VIDA necessite tratar dados sensíveis, dados de crianças ou adolescentes ou outras informações que demandem proteção específica, serão adotadas regras, avisos, bases legais e medidas de segurança compatíveis com aquela atividade.

5. Dados de crianças e adolescentes

O portal institucional pode ser acessado por pessoas de diferentes idades, mas seus formulários gerais não são destinados à coleta intencional de dados pessoais de crianças.

Projetos da VIDA que eventualmente envolvam estudantes, crianças ou adolescentes poderão possuir procedimentos próprios de cadastro, consentimento, autorização, privacidade e segurança, respeitando o melhor interesse dessas pessoas e a legislação aplicável.

6. Para que utilizamos os dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para responder solicitações e mensagens; manter comunicação institucional; analisar propostas de parceria ou apoio; organizar manifestações recebidas; viabilizar atividades relacionadas a projetos; manter registros administrativos e contábeis; cumprir obrigações legais ou regulatórias; proteger o portal contra fraudes, abusos e incidentes de segurança; produzir estatísticas e compreender a utilização do site, quando autorizado; e melhorar conteúdos, funcionalidades e experiência de navegação.

A VIDA procurará utilizar apenas os dados necessários para cada finalidade.

7. Bases legais para o tratamento

O tratamento de dados pessoais pela VIDA será realizado de acordo com uma hipótese legal adequada à finalidade envolvida.

Dependendo da situação, poderão ser aplicáveis, entre outras previstas na LGPD, o consentimento do titular, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, a execução de procedimentos solicitados pelo próprio titular, o exercício regular de direitos ou o legítimo interesse, quando juridicamente cabível e respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular.

O consentimento não será utilizado como base automática para todo e qualquer tratamento.

8. Compartilhamento de dados

A VIDA não comercializa dados pessoais.

Informações poderão ser compartilhadas, quando necessário, com fornecedores e prestadores responsáveis por hospedagem, infraestrutura tecnológica, serviços de e-mail, segurança, formulários, armazenamento, análises estatísticas e outras ferramentas necessárias ao funcionamento do portal.

Dados também poderão ser fornecidos a autoridades públicas ou terceiros quando houver obrigação legal, ordem de autoridade competente, necessidade de exercício regular de direitos ou outra hipótese legal aplicável.

Os fornecedores utilizados pela VIDA deverão tratar as informações de acordo com suas respectivas responsabilidades e regras de proteção de dados.

9. Hospedagem e fornecedores de tecnologia

O Portal VIDA utiliza infraestrutura e ferramentas tecnológicas fornecidas pela Hostinger. Conforme os recursos efetivamente utilizados no site, a Hostinger e outros fornecedores integrados poderão realizar operações técnicas necessárias ao funcionamento, segurança, hospedagem e análise do portal.

A própria Hostinger informa que, no AI Builder, o uso de cookies e rastreadores depende das integrações ativadas, como Google Analytics, Hotjar ou Meta Pixel.

10. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de tecnologia utilizados na operação do portal podem possuir infraestrutura, servidores ou empresas localizadas fora do Brasil.

Quando ocorrer transferência internacional de dados pessoais, a VIDA buscará observar as condições e salvaguardas previstas na legislação brasileira de proteção de dados.

11. Por quanto tempo armazenamos os dados

Os dados serão mantidos pelo período necessário para atender às finalidades que justificaram sua coleta, cumprir obrigações legais, regulatórias ou contratuais, preservar direitos ou atender necessidades legítimas de registro institucional.

Quando os dados deixarem de ser necessários e não houver razão legal para sua conservação, poderão ser eliminados ou anonimizados.

12. Segurança das informações

A VIDA busca adotar medidas administrativas e técnicas compatíveis com sua estrutura e com os riscos envolvidos, destinadas a proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou tratamento inadequado.

Nenhum ambiente digital pode oferecer garantia absoluta contra incidentes, mas a VIDA buscará adotar providências adequadas de prevenção, resposta e correção quando necessárias.

A regulamentação da ANPD também exige medidas técnicas e administrativas essenciais dos agentes de tratamento de pequeno porte, considerando os riscos e a realidade da organização.

13. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD e dentro das hipóteses previstas em lei, o titular poderá solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso aos seus dados, correção de informações incompletas ou incorretas, informações sobre compartilhamentos, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabíveis, portabilidade quando aplicável, oposição a determinados tratamentos e revogação do consentimento anteriormente concedido.

A ANPD destaca esses direitos e orienta que o titular possa entrar em contato diretamente com o controlador para exercê-los.

Solicitações relacionadas a dados pessoais poderão ser encaminhadas para:

contato@portalvida.org.br

A VIDA poderá solicitar informações adicionais estritamente necessárias para confirmar a identidade do solicitante e evitar que dados sejam fornecidos indevidamente a terceiros.

14. Links externos

O Portal VIDA poderá conter links para páginas, plataformas ou serviços mantidos por terceiros.

A VIDA não controla as práticas de privacidade desses ambientes externos. Ao acessar outra página, recomendamos que o visitante consulte as respectivas políticas e condições de uso.

15. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada em razão de alterações legislativas, modificações no portal, implantação de novas funcionalidades, adoção de novas tecnologias ou evolução das atividades da VIDA.

A versão vigente será disponibilizada nesta página, acompanhada de sua data de atualização.

POLÍTICA DE COOKIES

1. O que são cookies

Cookies são pequenos arquivos ou registros armazenados no navegador ou dispositivo durante a navegação em determinados sites.

Eles podem ser utilizados para permitir funcionalidades técnicas, registrar escolhas do visitante, compreender a utilização do site, produzir estatísticas ou, quando aplicável e autorizado, apoiar atividades de divulgação e marketing.

2. Como o Portal VIDA utiliza cookies

O Portal VIDA utiliza o sistema de gerenciamento de consentimento disponibilizado pelo Hostinger AI Builder.

A Hostinger informa que seu AI Builder permite ao visitante aceitar todos os cookies opcionais, rejeitá-los ou definir individualmente suas preferências para categorias como análise e marketing. As integrações dessas categorias são carregadas de acordo com a escolha realizada pelo visitante.

As categorias apresentadas no Portal VIDA são:

CategoriaFinalidadeNecessáriosRecursos técnicos indispensáveis ao funcionamento, segurança ou disponibilização adequada do site.AnáliseAuxiliam a compreender como o portal é utilizado, permitindo avaliar acessos, navegação e desempenho para melhorar a experiência dos visitantes.MarketingPodem ser utilizados para medir campanhas, compreender sua efetividade e, caso essas ferramentas sejam utilizadas, apresentar comunicações ou anúncios mais relevantes.

A existência de uma categoria no painel de preferências não significa necessariamente que todas as ferramentas correspondentes estejam sendo utilizadas naquele momento. A utilização depende das integrações efetivamente habilitadas no portal.

3. Cookies necessários

Cookies ou tecnologias estritamente necessários ao funcionamento do portal podem ser utilizados independentemente da autorização para cookies opcionais, quando houver fundamento adequado para isso.

A rejeição dos cookies opcionais não deve impedir o acesso ao conteúdo institucional essencial do site.

A ANPD diferencia cookies estritamente necessários daqueles cuja utilização depende de uma escolha efetiva do usuário e recomenda que a recusa de cookies não necessários seja facilitada.

4. Cookies de análise e marketing

Cookies e tecnologias de análise ou marketing somente deverão ser ativados conforme as preferências registradas pelo visitante e a configuração efetivamente utilizada no Portal VIDA.

A VIDA poderá, no futuro, utilizar ferramentas de mensuração, análise ou divulgação. Caso novas tecnologias alterem de forma relevante o tratamento de dados realizado, esta Política será revisada.

5. Cookies de terceiros

Determinadas funcionalidades poderão utilizar serviços fornecidos por terceiros.

Esses fornecedores podem utilizar tecnologias próprias e tratar informações conforme suas respectivas políticas de privacidade, dentro das permissões concedidas pelo visitante e das configurações adotadas pela VIDA.

6. Duração dos cookies

A duração de cada cookie pode variar conforme sua finalidade e o serviço responsável por sua utilização.

Alguns permanecem apenas durante uma sessão de navegação, enquanto outros podem permanecer armazenados por períodos mais longos para lembrar escolhas ou permitir funcionalidades específicas.

7. Suas escolhas

Na primeira visita, o Portal VIDA poderá apresentar um banner permitindo ao visitante:

Aceitar todos · Rejeitar todos · Gerenciar preferências

O visitante poderá escolher quais categorias opcionais autoriza e poderá alterar posteriormente sua decisão.

A ANPD orienta que a revogação do consentimento seja disponibilizada de maneira simplificada e gratuita, de forma semelhante à utilizada para obtê-lo.

8. Configurações do navegador

Além do painel disponibilizado no portal, navegadores normalmente permitem visualizar, bloquear ou excluir cookies.

A alteração dessas configurações diretamente no navegador pode afetar determinadas funcionalidades de sites visitados.

9. Atualizações da Política de Cookies

Esta Política poderá ser atualizada sempre que houver mudanças relevantes nas tecnologias, integrações ou práticas utilizadas pelo Portal VIDA.

A versão vigente permanecerá disponível nesta página.

TERMOS DE USO

1. Sobre o Portal VIDA

O portal portalvida.org.br é o canal institucional da Associação Valorização Integrada para Desenvolvimento da Amazônia – VIDA.

O site tem como objetivo apresentar a instituição, seus propósitos, projetos, iniciativas, informações institucionais, conteúdos, documentos de transparência e formas de contato, participação, parceria e apoio.

2. Uso do portal

Ao utilizar o portal, o visitante compromete-se a fazê-lo de forma lícita e compatível com estes Termos e com a legislação brasileira.

O acesso ao conteúdo público do site é, em regra, livre e gratuito.

3. Projetos apresentados no portal

A VIDA encontra-se em um novo ciclo de estruturação de suas atividades.

Alguns projetos apresentados no portal podem estar em fase de concepção, estruturação, captação, implantação ou desenvolvimento e, portanto, ainda não representar atividades efetivamente executadas.

Sempre que possível, o portal buscará indicar o estágio de cada iniciativa.

Informações como orçamento estimado, número projetado de beneficiários, duração prevista, localidades, cronogramas, metas e características operacionais poderão ser preliminares e sofrer alterações durante estudos, captação, planejamento, contratação ou implantação.

A apresentação de um projeto no portal não constitui garantia de sua execução integral ou dentro dos parâmetros inicialmente estimados.

4. Conteúdo informativo

O conteúdo disponibilizado no Portal VIDA possui finalidade institucional, informativa, educativa e de divulgação de seus projetos e objetivos.

Quando forem apresentados conteúdos relacionados a saúde, educação, direito, finanças, meio ambiente ou outras áreas especializadas, eles não deverão ser interpretados como substitutos de orientação individual fornecida por profissional devidamente habilitado quando essa orientação for necessária.

5. Doações e apoio

A VIDA poderá disponibilizar meios para que pessoas físicas ou jurídicas apoiem suas atividades e projetos.

Contribuições realizadas de forma voluntária não representam aquisição de produto, participação societária, investimento financeiro ou direito de interferência na gestão da instituição.

Eventuais benefícios fiscais somente serão mencionados quando juridicamente aplicáveis e de acordo com as regras específicas da modalidade de contribuição ou do projeto correspondente.

Sempre que disponível, a VIDA buscará apresentar informações sobre destinação de recursos e prestação de contas por meio de seus canais de transparência.

6. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, textos, identidade institucional, logotipos, elementos gráficos, materiais, projetos, apresentações e outros conteúdos produzidos pela VIDA são protegidos pela legislação aplicável.

Sua utilização para fins comerciais, reprodução integral, modificação ou exploração sem autorização poderá depender de consentimento prévio da instituição.

O compartilhamento de links e referências ao conteúdo público é permitido, desde que não seja utilizado de forma enganosa ou que atribua à VIDA posicionamentos que ela não tenha manifestado.

Marcas, fotografias, vídeos e materiais pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.

7. Uso indevido

Não é permitido utilizar o portal para praticar atos ilícitos, tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou informações, interferir no funcionamento da página, transmitir códigos maliciosos, falsificar identidade, violar direitos de terceiros ou utilizar conteúdos da VIDA de maneira fraudulenta ou enganosa.

8. Links e serviços de terceiros

O portal poderá apresentar links para páginas e serviços externos.

A inclusão de um link não representa necessariamente parceria, recomendação, responsabilidade ou concordância integral da VIDA com todo o conteúdo disponibilizado pelo terceiro.

O uso dessas páginas estará sujeito às condições estabelecidas pelos respectivos responsáveis.

9. Disponibilidade do portal

A VIDA poderá alterar, atualizar, reorganizar, suspender ou remover conteúdos e funcionalidades quando necessário.

Embora sejam adotadas medidas para manter o portal disponível e atualizado, não é possível garantir funcionamento ininterrupto ou ausência absoluta de erros técnicos.

10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso do portal seguirá esta Política de Privacidade e a legislação aplicável.

As escolhas relacionadas a cookies serão tratadas conforme a Política de Cookies e o mecanismo de preferências disponibilizado no site.

11. Atualizações dos Termos

Estes Termos poderão ser modificados para acompanhar alterações legais, institucionais, tecnológicas ou operacionais.

A versão vigente e a respectiva data de atualização serão sempre disponibilizadas nesta página.

12. Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, respeitadas as normas legais de competência aplicáveis a cada situação.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas a esta página:

Associação Valorização Integrada para Desenvolvimento da Amazônia – VIDA
CNPJ: 07.685.656/0001-34
Ji-Paraná – Rondônia – Brasil
E-mail: contato@portalvida.org.br
Site: portalvida.org.br