Seu imposto também pode ajudar a construir oportunidades

Como funciona?

De maneira simplificada, primeiro o projeto precisa ser enquadrado e aprovado no mecanismo correspondente. Depois disso, ele poderá ser autorizado a captar recursos junto a pessoas ou empresas que atendam aos requisitos previstos na legislação.

O apoiador escolhe o projeto, realiza a contribuição pelos meios oficiais do mecanismo e recebe a documentação necessária para utilizar o benefício fiscal quando aplicável.

Por isso, uma doação comum realizada diretamente à VIDA não gera automaticamente dedução no Imposto de Renda. O benefício fiscal somente existe quando a contribuição é realizada dentro de um mecanismo legal de incentivo e seguindo suas regras próprias.

A Receita Federal diferencia expressamente as doações comuns das chamadas deduções incentivadas, que podem reduzir diretamente o imposto devido quando realizadas nas hipóteses previstas em lei.

Pessoas físicas podem participar?

Sim, dependendo do mecanismo.

Na área cultural, por exemplo, a Lei Federal de Incentivo à Cultura — conhecida como Lei Rouanet — permite que pessoas físicas que atendam às condições previstas apoiem projetos culturais aprovados e utilizem incentivo fiscal dentro dos limites legais.

Atualmente, o Ministério da Cultura informa limite de até 6% do Imposto de Renda devido para pessoas físicas no mecanismo da Lei Rouanet.

Existem também outras formas de destinação incentivada previstas na legislação. A Receita Federal mantém informações atualizadas sobre as modalidades que podem ser utilizadas na declaração do Imposto de Renda.

E as empresas?

Empresas também podem apoiar projetos por meio de incentivos fiscais, desde que atendam às condições estabelecidas para cada mecanismo.

No caso da Lei Rouanet, por exemplo, podem utilizar o incentivo empresas tributadas com base no lucro real, atualmente dentro do limite de até 4% do Imposto de Renda devido, conforme as regras aplicáveis ao projeto apoiado.

Na área esportiva, há igualmente incentivo para apoio a projetos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte, com regras próprias para pessoas físicas e empresas tributadas pelo lucro real.

As condições podem mudar conforme o mecanismo, o enquadramento do projeto e a legislação vigente. Por isso, antes de qualquer contribuição incentivada, é importante conferir as regras específicas da iniciativa.

Incentivos fiscais e os projetos da VIDA

A VIDA poderá estruturar e apresentar projetos aos mecanismos de incentivo fiscal compatíveis com suas áreas de atuação.

Quando uma iniciativa estiver formalmente aprovada e autorizada para captação, o Portal VIDA apresentará as informações necessárias para que o potencial apoiador possa tomar sua decisão com segurança, incluindo o mecanismo utilizado, identificação oficial do projeto, período de captação, quem pode apoiar e orientações para realização da contribuição.

Até que essa aprovação ocorra, a apresentação de um projeto no portal não significa que ele esteja autorizado a receber recursos incentivados.

Transparência

Projetos financiados por mecanismos de incentivo fiscal estão sujeitos às regras de execução, acompanhamento e prestação de contas estabelecidas pelos respectivos programas e órgãos responsáveis.

A VIDA também disponibilizará em sua área de Transparência informações e documentos relacionados aos projetos executados, respeitando as exigências legais e as características de cada iniciativa.

Quer apoiar um projeto?

Quando houver projetos da VIDA disponíveis para captação incentivada, eles serão apresentados nesta página.

Empresas, instituições e pessoas interessadas também podem entrar em contato para conhecer as iniciativas em desenvolvimento e as possibilidades futuras de parceria.

contato@portalvida.org.br

Consulte fontes oficiais

Receita Federal — Deduções incentivadas
Explica quais contribuições podem reduzir diretamente o Imposto de Renda devido e quais modalidades são reconhecidas pela legislação.
Consultar na Receita Federal

Ministério da Cultura — Lei Rouanet
Apresenta como funciona o incentivo à cultura, quem pode apresentar projetos, quem pode apoiar e os limites aplicáveis.
Conhecer a Lei Rouanet no Ministério da Cultura

Receita Federal — Destinação na Declaração
Explica as possibilidades de destinação realizadas diretamente por meio da declaração do Imposto de Renda.
Consultar orientações da Receita Federal

Importante: As informações desta página têm caráter geral e informativo. Regras, limites e condições de benefício fiscal podem variar conforme o mecanismo, o projeto e o perfil tributário do apoiador. Consulte sempre as condições específicas do projeto e, quando necessário, orientação contábil ou tributária.

Qualificada como OSCIP pelo Ministério da Justiça em 2010