Novo Plano Nacional de Cultura avança no Congresso com metas para a próxima década

A Câmara dos Deputados aprovou, em 1º de setembro, o Projeto de Lei nº 5.894/2025, que institui o novo Plano Nacional de Cultura (PNC). A proposta segue agora para análise do Senado Federal e ainda precisa concluir o processo legislativo antes de entrar em vigor.

O plano funciona como um instrumento de planejamento de longo prazo para a cultura brasileira. O texto aprovado está estruturado em oito eixos e 22 diretrizes, com metas e ações voltadas a diferentes áreas da política cultural.

Cultura como parte do desenvolvimento

Entre os temas contemplados estão a valorização da diversidade cultural, ampliação do acesso e da participação na vida cultural, preservação do patrimônio e da memória, formação artística e fortalecimento da cultura de base comunitária.

O texto também prevê ações relacionadas ao desenvolvimento de territórios criativos e sustentáveis e à ampliação da presença da cultura no ambiente educacional, especialmente por meio das artes e da memória.

A proposta parte da ideia de que cultura não se resume à realização de eventos ou ao financiamento de produções artísticas. Ela também envolve formação, identidade, memória, participação social, geração de oportunidades e acesso ao conhecimento.

Construção com participação social

A elaboração do novo plano passou por diferentes etapas de participação social.

As discussões consideraram as prioridades definidas durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em 2024, além de oficinas territoriais nas unidades da federação, debates com representantes do setor e consulta pública digital.

O objetivo desse processo foi incorporar diferentes realidades regionais e permitir que agentes culturais, gestores públicos, pesquisadores e representantes da sociedade civil contribuíssem para a construção das prioridades do novo ciclo.

Metas precisam ser acompanhadas

Um dos pontos relevantes do novo PNC é a preocupação com monitoramento e avaliação de resultados.

Nos dias 9 e 10 de setembro, o Ministério da Cultura realizou em Brasília o Datathon: Jornada de Dados do Plano Nacional de Cultura, em parceria com a Universidade de Brasília.

O encontro reuniu representantes de mais de 30 organizações, além de pesquisadores, gestores públicos, observatórios e instituições que trabalham com dados culturais. O objetivo foi desenvolver propostas de indicadores capazes de acompanhar a implementação das metas do plano.

Durante os trabalhos, os participantes analisaram quais informações já existem, quais dados ainda precisam ser produzidos e quais indicadores poderão ser utilizados para medir resultados ao longo do tempo.

Cultura também precisa de dados

A utilização de indicadores representa uma mudança importante na forma de pensar políticas públicas.

Criar programas e estabelecer metas é apenas uma parte do processo. Também é necessário saber quem está sendo alcançado, onde estão as maiores dificuldades, quais iniciativas funcionam e como os recursos estão produzindo resultados concretos.

Na área cultural, esse desafio é particularmente complexo porque muitos impactos envolvem aspectos sociais, educacionais, econômicos e territoriais que nem sempre são fáceis de medir.

A proposta do novo plano é justamente combinar planejamento de longo prazo com mecanismos de acompanhamento capazes de orientar ajustes ao longo de sua implementação.

Próximos passos

Após a aprovação pela Câmara, o projeto segue para o Senado Federal.

O texto aprovado prevê ainda mecanismos de governança participativa e a realização de pelo menos duas Conferências Nacionais de Cultura durante sua vigência. Estados e municípios também terão papel relevante na articulação das políticas culturais por meio do Sistema Nacional de Cultura.

O desafio para os próximos anos será transformar diretrizes e metas em políticas capazes de ampliar efetivamente o acesso à cultura e fortalecer sua presença na educação, nas comunidades e no desenvolvimento dos territórios brasileiros.

Fontes

Ministério da Cultura — informações sobre a aprovação do novo Plano Nacional de Cultura na Câmara dos Deputados, publicadas em 2 de setembro de 2026.

Câmara dos Deputados — tramitação e conteúdo do Projeto de Lei nº 5.894/2025.

Ministério da Cultura — Datathon: Jornada de Dados do Plano Nacional de Cultura, realizado em parceria com a Universidade de Brasília nos dias 9 e 10 de setembro.

Consultar a publicação oficial do Ministério da Cultura